Invista-se nos Bombeiros, mas bem!

O Ministro da Defesa, Nuno Melo, afirmou esta semana que "cada cêntimo aplicado em Portugal na Proteção Civil, seja nos bombeiros, na emergência médica, ou em cada um dos três ramos das Forças Armadas não é despesa".

Cremos que o governante proferiu tais palavras com toda a sua convicção e responsabilidade.

O que não falta, no sector dos Bombeiros, é necessidade de investimento, parecendo-nos já ser tempo de realizar e aplicar o respectivo caderno de encargos.

O reconhecimento demonstrado pelo Ministro convida-nos a fazer um exercício de memória, porquanto esse tem sido o discurso recorrente de sucessivos governos, e sempre inconsequente.

Cremos, também, que assiste vontade de investir nos Bombeiros. Mas, só investir não chega. É preciso fazê-lo bem, mudando o foco da acção governativa no que respeita a um sector tão importante e decisivo para a tranquilidade e segurança das populações. Primeiro, colocando as contas em dia, ou seja, regularizando a dimensão das dívidas às Associações Humanitárias de Bombeiros, e estabelecendo novos e adequados critérios de compensação.

Erraticamente, continuam a ser os incêndios rurais a razão do principal investimento do Estado na componente operacional dos Bombeiros, descurando-se, por exemplo, a componente dos incêndios urbanos e industriais e, neste domínio, ainda, os meios de combate e a protecção individual dos bombeiros. O mesmo acontece na área da emergência pré-hospitalar, em cujo contexto as entidades detentoras dos Corpos de Bombeiros não contam com qualquer tipo de incentivo na aquisição de ambulâncias, exceptuando as especificamente protocoladas no âmbito do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

E já que falámos do INEM, oferece-nos referir que, mais uma vez, "a montanha pariu um rato". Isto é, a pseudo-solução encontrada para o problema da actual falta de resposta aos casos de urgência (o que mais não é do que a reincidência em experiências anteriores, nem sempre bem conseguidas), versando a constituição protocolada de 100 equipas sazonais de emergência, de Dezembro de 2024 a Fevereiro de 2025, com recurso aos meios das Associações/Corpos de Bombeiros, continua a representar a falta de capacidade dos decisores governamentais em assumir o pleno alargamento da rede dos Postos de Emergência Médica, observando a realidade do país ao nível do indispensável socorro a todos os cidadãos.

Os Bombeiros têm sido e são o melhor parceiro do INEM, pelo que deverá ser preocupação deste alocar o número conveniente de equipas e de ambulâncias nos quartéis, de Norte a Sul do território nacional, à luz de vínculos contratuais permanentes que assegurem a dignidade das partes envolvidas, inclusive dos tripulantes, considerando, logicamente, todos os seus direitos.

Lamentavelmente, o que assistimos é o inverso do atrás mencionado, ou melhor, uma remendagem completa, a troco de alguns euros, com a complacência, na mesa das negociações, de quem hoje diz uma coisa e amanhã tolera outra.